Aviso Legal

Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site wgacompany.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela WGA Company. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso da WGA Company.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A wGA Company se reserva o direito de alterar este documento a qualquer momento, cabendo ao usuário a responsabilidade de revisá-lo periodicamente. O uso continuado do Site após alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, design, layout, gráficos e demais materiais (“Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da wGA Company ou de seus licenciadores, protegido pela legislação vigente, especialmente pela Lei Nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

É proibida qualquer forma de uso, reprodução ou exploração do Conteúdo sem autorização expressa e por escrito da wGA Company. O descumprimento poderá acarretar sanções civis e criminais.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e em conformidade com as leis aplicáveis. É proibido:

  • Introduzir vírus ou códigos maliciosos;

  • Realizar acessos não autorizados;

  • Danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do Site.

A wGA Company poderá suspender, limitar ou cancelar o acesso de usuários que descumprirem este Aviso Legal, além de adotar as medidas legais cabíveis.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é fornecido “como está”, sem garantias de qualquer natureza. A wGA Company não garante que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou que eventuais falhas serão corrigidas imediatamente.

A WGA Company não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perdas de dados ou quaisquer prejuízos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, ainda que previamente alertada sobre tais riscos.

5. Links para Sites de Terceiros

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O uso de websites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário. Recomendamos a leitura dos termos e políticas de cada site antes de compartilhar dados ou realizar qualquer transação.

6. Alterações no Aviso Legal

A WGA Company pode alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. As atualizações entram em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após essas alterações será interpretado como aceitação dos novos termos.

7. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, com exclusão de qualquer outro.

8. Contato

Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com a WGA Company pelos seguintes canais:

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